Alcolumbre rejeita pedido da oposição e mantém recesso parlamentar

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (18) que o recesso parlamentar de julho está mantido, apesar da pressão de parlamentares da oposição, que pedem a retomada das atividades legislativas para reagir à operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota oficial, Alcolumbre reforçou que não haverá sessões deliberativas nem funcionamento de comissões nas próximas duas semanas. Segundo ele, as atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com votações no plenário e nas comissões, incluindo a análise de indicações de autoridades.

A decisão contraria a articulação liderada por deputados e senadores do PL, que defendem o encerramento imediato do recesso — formalmente ainda não iniciado, já que o Congresso não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — para pautar projetos que miram diretamente o STF (Supremo Tribunal Federal). Entre as propostas destacadas pela oposição estão a PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF e a PEC que acaba com o foro privilegiado para diversas autoridades, incluindo magistrados, parlamentares e o procurador-geral da República.

A reação ocorre após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, que passou a ser alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Entre as restrições, estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de uso das redes sociais. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a oposição pretende formalizar um manifesto conjunto pedindo a retomada das atividades do Congresso. “Será feito um manifesto para que volte às funções do Congresso Nacional”, declarou.

Além disso, o partido anunciou que, mesmo durante o recesso informal, parlamentares estarão em Brasília na próxima semana para reuniões presenciais. Também está prevista a convocação das comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores, presididas por aliados de Bolsonaro, com o objetivo de aprovar moções em apoio ao ex-presidente. Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda não se manifestou sobre o pedido da oposição para suspender o recesso.